O Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Ronaldo Floreano dos Santos, vêm a público comunicar a todos os cidadãos quatromarquenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 03/2020, 024/2020, 027/2020, 028/2020, 029/2020, 030/2020, 036/2020, 040/2020 e 044/2020, não haverá Audiência Pública para apresentação da Avaliação de Cumprimento de Metas do 1º quadrimestre de 2020, em virtude da aglomeração de pessoas.A Audiência Pública será realizada no âmbito do Poder Legislativo antes da sua aprovação, em atendimento ao disposto no inciso II do Art. 48 da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF). O Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais e outros materiais de apresentação, serão disponibilizados para acesso de todo o público até o dia 29 de Maio de 2020, através de link de acesso juntamente à matéria de divulgação no site oficial do Município www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br. Quaisquer dúvidas e questionamentos poderão ser encaminhados à Ouvidoria Municipal, através do e-mail ouvidoria@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br.

São José dos Quatro Marcos – MT., 22 de Maio de 2020.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal